Termos de uso

Aceitação

Ao aceder ao site, iniciar o checkout ou utilizar o gerador após pagamento, aceita estes Termos de uso e a Política de privacidade.

O serviço

O Chess Sound converte partidas de xadrez fornecidas em PGN em áudio digital (MP3 e MIDI) através de composição automatizada nos nossos servidores. Funcionalidades, estilos e formatos de saída podem mudar ao longo do tempo.

Cada compra bem-sucedida confere o direito de utilizar o gerador completo para uma geração que consome esse pagamento. Após uma geração bem-sucedida associada a esse pagamento, esse direito fica utilizado. Novas gerações exigem novo pagamento, conforme indicado no site.

Pagamento

O pagamento é tratado pelo Mercado Pago (Checkout Pro ou fluxo equivalente). Os preços são apresentados em real brasileiro (BRL), salvo indicação em contrário. Os meios disponíveis dependem do Mercado Pago e da sua região.

Ao pagar, é redirecionado para o ambiente do Mercado Pago. Recebemos o estado aprovado, falhado ou pendente para desbloquear ou recusar o acesso ao gerador.

Reembolsos e contestações

O serviço entrega conteúdo digital (ficheiros de áudio) quando a geração conclui com sucesso. Em regra, depois de gerar e receber MP3/MIDI com sucesso para um pagamento, essa compra considera-se cumprida e não é reembolsável, salvo quando a lei de consumo obrigar o contrário.

Se o pagamento for aprovado mas a geração falhar por culpa do nosso serviço e o crédito não for consumido, contacte-nos através da secção de contacto na página inicial do Chess Sound para analisarmos o caso. A solução pode incluir restabelecer o acesso ou, quando adequado, ajudar num reembolso ou nova tentativa segundo as regras de disputa do Mercado Pago.

Se considerar que a cobrança é indevida ou se abrir contestação no Mercado Pago, aplicam-se os procedimentos e prazos deles, além destes Termos.

O seu conteúdo (PGN)

É responsável pelo PGN e por qualquer texto que enviar. Confirma que tem os direitos necessários para o enviar para processamento. Não envie conteúdo ilegal nem que viole direitos de terceiros.

Direitos sobre o áudio gerado

Sujeito a estes Termos e à entrega bem-sucedida, concedemos-lhe uma licença não exclusiva e mundial para descarregar e utilizar os ficheiros MP3 e MIDI gerados a partir do seu PGN para fins pessoais e comerciais (por exemplo partilha, ensino ou projetos), sem royalties para esses ficheiros.

Esta licença aplica-se aos ficheiros concretos que geramos para si; não inclui código-fonte, motor de composição, presets ou marcas registadas além de menção equitativa se quiser referir a ferramenta.

A notação de xadrez e dados factuais da partida muitas vezes não têm a mesma proteção de uma obra literária; a interpretação musical expressiva produzida pelo nosso software é aqui tratada como obra nova para efeitos de licenciamento, conforme acima.

Propriedade intelectual nossa

O nome Chess Sound, identidade visual, software, algoritmos, interface e documentação permanecem nossos ou de licenciantes. Não pode copiar, descompilar ou extrair dados do serviço para recriar um produto concorrente, salvo quando a lei proíba tal restrição.

Soundfonts e componentes de terceiros

A síntese de áudio pode usar soundfonts ou outras bibliotecas sonoras com licenças abertas ou proprietárias. Mantém-se responsável por obrigações adicionais se redistribuir áudio gerado em contextos que acionem essas licenças (por exemplo certas cláusulas copyleft), na medida em que se apliquem.

Exclusão de garantias

O serviço é prestado “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que o resultado corresponda a expectativas subjectivas. Na medida permitida pela lei, limitamos a responsabilidade por danos indirectos ou consequenciais; em algumas ordens jurídicas certos limites não são permitidos, aplicando-se apenas até ao máximo legal.

Alterações

Podemos alterar estes Termos ou o serviço. Alterações materiais serão publicadas nesta página. Quando a lei o exigir, daremos aviso adicional.

Contacto e lei aplicável

Contacte-nos através da secção de contacto no site do Chess Sound. Salvo norma imperativa do seu país, estes Termos regem-se pelas leis do país em que o serviço está sediado, podendo os litígios ser submetidos aos tribunais competentes desse país, sem prejuízo de direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.